Ao Serviço Académico compete:
- 1 -Apoiar a elaboração das orientações estratégicas para a área académica, assim como a definição de procedimentos de otimização e implementação dessas orientações;
- 2 -Prestar informações relativas aos diversos atos académicos dos ciclos de estudos ministrados na NOVA School of Law;
- 3 -Praticar os atos administrativos relativos ao acesso e admissão dos/as estudantes e ao percurso académico dos/as estudantes de todos os ciclos de estudos e de cursos não conferentes de grau;
- 4 -Certificar os atos administrativos relativos aos/às estudantes e/ou preparar a sua certificação;
- 5 -Proceder ao registo de todos os atos respeitantes à vida escolar dos/as estudantes, organizando e mantendo atualizado o arquivo de processos individuais;
- 6 -Organizar, encaminhar e tratar de todos os assuntos relativos aos/às estudantes da NOVA School of Law;
- 7 -Organização e agendamento das provas públicas de 2.º e 3.º ciclos de estudos da Faculdade, em articulação com os/as coordenadores/as de ciclos de estudos e com o Serviço de Apoio ao Ensino;
- 8 -Colaborar nas ações de acolhimento e integração académica de todos/as os/as estudantes da NOVA School of Law;
- 9 -Assegurar o atendimento presencial, telefónico ou por meios telemáticos, oralmente ou por escrito, aos/às estudantes e candidatos/as da Faculdade;
- 10 -Organizar, instruir e encaminhar os processos de reconhecimento de habilitações académicas, bem como processos de creditação de formação académica e profissional;
- 11 -Assegurar o apoio administrativo à realização de provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior aos maiores de 23 anos;
- 12 -Registar e encaminhar estudantes com necessidades educativas especiais para o apoio do Serviço de Apoio ao Estudante.
- 13 -Colaborar na organização e planeamento do ano letivo, fornecendo toda a informação relevante para o efeito;
- 14 -Colaborar na recolha e tratamento de dados estatísticos institucionais relativos ao ensino e a estudantes;
- 15 -Reportar a informação estatística relativa aos/às estudantes e ciclos de estudos em cada ano letivo;
- 16 -Organizar e manter atualizado o arquivo dos documentos adstritos a todo serviço, incluindo o respetivo manual de procedimentos;
- 17 -Exercer as demais competências que lhe sejam cometidas pelo/a Diretor/a.