O Departamento de Gestão do Património e Infraestruturas tem atribuições no domínio da gestão e manutenção do património e da gestão da segurança, do ambiente, e segurança e saúde no trabalho, competindo-lhe designadamente:
- a)Assegurar a manutenção de todas as instalações dos edifícios afetos aos Serviços Centrais e aos Serviços de Ação Social, assim como de todos os equipamentos;
- b)Elaborar estudos prévios e projetos de especialidade de novas infraestruturas;
- c)Preparar os concursos de empreitadas e de aquisição de bens ou serviços técnicos específicos;
- d)Proceder ao levantamento de todas as instalações afetas ao IPC, mantendo atualizado e organizado o arquivo dos desenhos de todas as edificações e documentação afim;
- e)Apoiar as Unidades Orgânicas e os Serviços de Ação Social no diagnóstico sobre o estado de conservação das instalações e efetuar relatórios sobre a gestão do património e infraestruturas;
- f)Elaborar relatórios relativos ao estado de conservação do património do IPC e a obras de manutenção e conservação necessárias;
- g)Zelar pela manutenção e limpeza dos espaços verdes dos Serviços Centrais e dos Serviços Ação Social;
- h)Assegurar a manutenção do sistema de alarme contra incêndios e intrusão dos Serviços Centrais e dos Serviços de Ação Social;
- i)Assegurar a vigilância do Parque Desportivo;
- j)Propor a definição de procedimentos do património e infraestruturas comuns;
- k)Apoiar a formação dos trabalhadores integrados no departamento de gestão do património e gestão de infraestruturas;
- l)Coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução de todos os projetos de infraestruturas do IPC;
- m)Assegurar a manutenção da frota dos Serviços Centrais, bem como zelar pelo cumprimento de todas as obrigações legais a ela inerentes.