Regulamento Interno dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra
Natureza e Âmbito de Aplicação
O presente Regulamento estabelece a organização interna e o funcionamento dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra.
Atribuições
Pessoal Dirigente Superior
Todos os trabalhadores dos Serviços Centrais devem estar proactivamente orientados para a colaboração, interajuda e cooperação entre áreas funcionais dos Serviços Centrais, independentemente de quem as coordena ou dirige, devendo sempre zelar pela procura da maximização de partilha de conhecimentos, eficácia e eficiência funcional. A estrutura interna dos Serviços Centrais assenta nas premissas do compromisso dos seus trabalhadores para com os departamentos e áreas funcionais a que os mesmos estão afetos e para com deveres de missão e sentido público na prossecução das suas atividades.
Os Serviços Centrais integram:
Coordenação
Cargos de direção intermédia
Os cargos de direção intermédia do Instituto Politécnico de Coimbra qualificam-se em:
Competências dos cargos de direção intermédia de 2.º grau
Sem prejuízo das competências que lhe sejam delegadas ou subdelegadas, no âmbito da gestão do respetivo serviço e de acordo com as orientações superiormente definidas, aos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau compete, designadamente:
Competências dos cargos de direção intermédia de 3.º grau
Sem prejuízo das competências que lhe sejam delegadas ou subdelegadas, no âmbito da gestão geral do respetivo serviço e de acordo com as orientações superiormente definidas, aos titulares dos cargos de direção intermédia de 3.º grau compete, designadamente:
Área e requisitos de recrutamento
Estatuto remuneratório
Gabinete de Apoio à Presidência e Secretariado Geral
O Gabinete de Apoio à Presidência e Secretariado Geral tem atribuições nos domínios do apoio a toda a operação relacionada com as atividades de natureza política, jurídica, estratégica e operacional decorrentes das funções exercidas pela equipa dirigente do IPC. Ao Gabinete de Apoio à Presidência e Secretariado Geral compete designadamente:
Gabinete de Assessoria Jurídica
Ao Gabinete de Assessoria Jurídica, compete designadamente:
Departamento de Planeamento e Auditoria
O Departamento de Planeamento e Auditoria tem atribuições nos domínios do planeamento estratégico e operacional e de controlo interno, nomeadamente no apoio ao planeamento estratégico e operacional e sua monitorização, à definição e implementação de estratégias e à definição de objetivos, metas, métricas e recursos associados, competindo-lhe designadamente:
O departamento exerce, ainda, as suas competências no domínio da conceção e dinamização de auditorias interna no âmbito do controlo interno, competindo-lhe designadamente:
Departamento de Gestão Financeira
Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação
O Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação tem atribuições no domínio dos sistemas e infraestruturas de informação e comunicação, competindo-lhe designadamente:
Departamento de Gestão de Recursos Humanos
Departamento de Gestão Académica
O Departamento de Gestão Académica tem atribuições no domínio do funcionamento dos cursos, relações internacionais, acesso e empregabilidade. Atua em quatro setores de funcionamento complementares, designadamente: (1) Acesso e Cursos; (2) Relações Internacionais; (3) Gabinete da Qualidade; (4) Empregabilidade. Competem a estes setores, designadamente:
Gabinete de Comunicação Institucional e Imagem
O Gabinete de Comunicação Institucional e Imagem tem por objetivos determinar, gerir, conceber e implementar a política de Comunicação Institucional para o IPC, nomeadamente, os aspetos relacionados com o desenvolvimento de todos os mecanismos e processos de funcionamento decorrentes das orientações estratégicas para a Comunicação Institucional, competindo designadamente:
Gabinete de Interface com a Comunidade
Ao Gabinete de Interface com a Comunidade, compete designadamente:
Departamento de Gestão do Património e Infraestruturas
O Departamento de Gestão do Património e Infraestruturas tem atribuições no domínio da gestão e manutenção do património e da gestão da segurança, do ambiente, e segurança e saúde no trabalho, competindo-lhe designadamente:
Centro de Inovação e Estudo da Pedagogia no Ensino Superior (CINEP)
O CINEP tem atribuições no domínio da Inovação e Estudo da Pedagogia no Ensino Superior, competindo-lhe designadamente:
INOPOL - Academia de Empreendedorismo
O INOPOL tem atribuições no domínio do apoio ao fomento do espírito empreendedor e à criação e sustentabilidade de novas empresas, competindo-lhe designadamente:
Direção Cultural do IPC
Tem como objetivos proporcionar aos estudantes, que a par do seu percurso formativo, possam incluir as práticas artísticas e culturais na sua vida estudantil sem daí resultar qualquer prejuízo para o cumprimento das suas obrigações curriculares, e igualmente, permitindo que todos os membros da comunidade educativa do IPC, incluindo trabalhadores docentes e não docentes, possam desenvolver o seu potencial criativo. Compete à Direção Cultural do IPC, designadamente:
Gabinete de Desporto do IPC
Tem como objetivos proporcionar aos estudantes, que a par do seu percurso formativo, possam incluir a prática desportiva na sua vida estudantil sem daí resultar qualquer prejuízo para o cumprimento das suas obrigações curriculares, e igualmente, permitindo que todos os membros da comunidade educativa do IPC, incluindo trabalhadores docentes e não docentes, possam desenvolver atividades de prática desportiva. Compete ao Gabinete do Desporto do IPC, designadamente:
Serviço de Saúde Ocupacional
Tem como objetivos realizar ações que fomentem a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais e que promovam a segurança, saúde e qualidade de vida dos trabalhadores. Compete ao Serviço de Saúde Ocupacional, designadamente:
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua aprovação em sede própria.
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