Tem como objetivos realizar ações que fomentem a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais e que promovam a segurança, saúde e qualidade de vida dos trabalhadores. Compete ao Serviço de Saúde Ocupacional, designadamente:
- a)Elaborar e divulgar conteúdos alusivos à segurança e saúde no trabalho, com vista à mudança e/ou melhoria de comportamentos;
- b)Promover eventos/atividades relativos(as) à implementação de boas práticas e à promoção de cultura de segurança e de estilos de vida ativos e saudáveis no IPC;
- c)Identificar perigos e avaliar riscos profissionais - incluindo parâmetros como: ruído, iluminação, qualidade do ar interior, contaminantes químicos e contaminantes biológicos, como a bactéria Legionella, quando necessário - definindo as respetivas medidas de prevenção e/ou correção;
- d)Definir estratégias para controlo dos riscos profissionais identificados, através do acompanhamento da implementação das medidas preventivas e/ou corretivas propostas, promovendo a sua eficiência, operacionalidade e adequabilidade, nomeadamente nos casos em que as circunstâncias possam ser alteradas;
- e)Dar apoio no controlo do cumprimento legal das máquinas/equipamentos de trabalho do IPC (Decreto-Lei n. 50/2005 de 25 de fevereiro);
- f)Acompanhar o processo de elaboração de Medidas de Autoproteção e de Planos de Emergência Internos - incluindo Planos Específicos de Combate a Incêndios, Evacuação de Instalações e Primeiros Socorros - em cada uma das Unidades Orgânicas do IPC e participar no mesmo;
- g)Colaborar nas participações obrigatórias em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, desenvolver os respetivos relatórios de investigação das causas, definir as medidas preventivas e/ou corretivas a tomar, atualizar as estatísticas associadas, nomeadamente no que diz respeito à incidência, frequência, gravidade e à duração dos acidentes de trabalho, bem como acompanhar a sua evolução ao longo do tempo;
- h)Dar apoio nas atividades de informação e consulta aos representantes dos trabalhadores - ou, na sua ausência, aos próprios trabalhadores - para a segurança e saúde no trabalho e participar nas mesmas;
- i)Compilar dados referentes à segurança e saúde no trabalho, com a finalidade de realização de investigação para posterior proposta de medidas de prevenção;
- j)Realizar ações que promovam o desenvolvimento sustentável do IPC (eficiência energética, mobilidade sustentável, consumo sustentável de recursos, entre outras);
- k)Elaborar e divulgar conteúdos alusivos ao desenvolvimento sustentável, com vista à mudança e/ou melhoria de comportamentos;
- l)Promover eventos/atividades relativos(as) à implementação de boas práticas e à promoção de uma cultura de sustentabilidade ambiental no IPC;
- m)Implementar e acompanhar o desenvolvimento de um Sistema de Gestão de Resíduos no IPC;
- n)Compilar dados referentes à sustentabilidade ambiental, com a finalidade de realização de investigação para posterior proposta de medidas de prevenção;
- o)Assegurar a implementação, acompanhamento e monitorização de normativos aplicáveis e decorrentes da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados.