Art.º 1 · Despacho n.º 5132/2017 — Estrutura orgânica flexível

1 -A Direção de Serviços de Administração Marítima (DSAM) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Novas Construções (DNC);
2. b)Divisão de Navios em Serviço e Proteção (DNSP);
3. c)Divisão de Inspeção a Navios Estrangeiros (DINE);
4. d)Divisão do Pessoal de Mar e Navegadores de Recreio (DPMNR).
2 -A Direção de Serviços de Recursos Naturais (DSRN) compreende as seguintes unidades flexíveis:
1. a)Divisão de Recursos Internos (DRI);
2. b)Divisão de Recursos Externos (DRE);
3. c)Divisão de Aquicultura (DA).
3 -A Direção de Ambiente Marinho e Sustentabilidade (DSAS) compreende as seguintes unidades flexíveis:
1. a)Divisão de Monitorização Ambiental (DMA);
2. b)Divisão de Infraestruturas (DIE).
4 -A Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas (DSMC) compreende as seguintes unidades flexíveis:
1. a)Divisão de Operação do Controlo de Tráfego Marítimo (DOCTM);
2. b)Divisão de Sistemas do Controlo de Tráfego Marítimo (DSCTM);
3. c)Divisão de Inspeção (DI);
4. d)Divisão de Planeamento e Controlo (DPC).
5 -A Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Estruturas (DSPIE) compreende as seguintes unidades flexíveis:
1. a)Divisão da Frota (DF);
2. b)Divisão da Indústria e Mercados (DIM);
3. c)Divisão de Programas e Estatística (DPE).
6 -A Direção de Serviços de Administração Geral (DSAG) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Divisão de Gestão e Valorização de Recursos Humanos (DGVRH) que integra os seguintes núcleos:
  1. i)Núcleo de Remunerações e Administração de Pessoal;
  2. ii)Núcleo de Secretaria.
2. b)Divisão de Gestão Financeira e Logística (DGFL);
3. c)Divisão de Gestão de Compras e Património (DGCP) que integra o Núcleo de Compras.
7 -Na dependência hierárquica e funcional do Diretor-Geral é criada a Divisão de Sistemas de Informação (DSI) e a Divisão de Qualidade e Auditoria Interna (DQAI).

Artigo 1.º — Estrutura orgânica flexível

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