1 -Tem por incumbência dinamizar estratégias de desenvolvimento de competências individuais e coletivas, assentes na coesão, mudança e inovação, através da promoção de práticas de aprendizagem e valorização socioprofissional dos trabalhadores.
2 -Ao Serviço de Formação compete:
a)Apoiar o serviço de gestão de efetivos, no âmbito da comunicação interna, através da elaboração de conteúdos específicos e relacionados com a temática da formação profissional;
b)Diagnosticar as necessidades de formação, em articulação com os restantes serviços;
c)Elaborar um plano de formação específico para as chefias, tendo em conta as necessidades individuais, nas áreas de gestão e das competências comportamentais;
d)Elaborar planos de formação - Plano Individual de Formação e o Plano Anual de Formação;
e)Analisar os custos de execução do Plano Anual de Formação e efetuar o respetivo controlo;
f)Criar e gerir a bolsa de monitores e formadores;
g)Proceder ao incremento de novas tecnologias de formação, privilegiando o e-learning e a formação em contexto de trabalho;
h)Desenvolver e propor ações ou programas destinados a aumentar os níveis de qualificação dos funcionários;
i)Propor e elaborar processos de candidatura a acreditação.
j)Avaliar o impacto da formação no desempenho;
k)Proceder à seleção e contratação de formadores;
l)Elaborar as estatísticas necessárias à gestão de recursos humanos;
m)Colaborar com as demais divisões, no âmbito do processo de modernização e inovação, de modo a desenvolver uma estratégia integrada e sustentada;
3 -Além das competências previstas no número anterior, compete-lhe ainda exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidas por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superiores.