- 1 -Ao serviço compete:
- a)Elaboração do plano de Resíduos de Construção e Demolição (RCD'S) para as empreitadas a levar a efeito pelo Município;
- b)Controlo da atividade nesta área, fiscalizando as obras;
- c)Dar apoio aos Serviços de Planeamento e Gestão Urbanística, quando necessário na fiscalização desta matéria.