1 -A Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, adiante designada ESAD.CR, é uma unidade orgânica de ensino e de investigação do Instituto Politécnico de Leiria, doravante designado Politécnico de Leiria, vocacionada para o ensino superior e investigação das artes, do design, da cultura e outras áreas afins, inclusiva, dedicada à educação e formação de cidadãos, investigação e inovação, que capacita cidadãos com competências relevantes para a sociedade e que gera conhecimento com impacto no desenvolvimento sustentável regional e global.
2 -A ESAD.CR promove a internacionalização das suas atividades e a mobilidade efetiva da sua comunidade, tanto a nível nacional como internacional, designadamente no espaço europeu de ensino superior e na comunidade de países e regiões de língua oficial portuguesa.
3 -A ESAD.CR participa em atividades de ligação à sociedade, designadamente de difusão e partilha de conhecimento, assim como de valorização económica, social e cultural, do saber-fazer e do conhecimento científico e artístico.
4 -A ESAD.CR pode ter subunidades orgânicas, nos termos dos Estatutos do Politécnico de Leiria.