- 1 -Quando o curso não conferente de grau tenha mais de 60 ECTS, para o exercício das suas competências, o coordenador de curso não conferente de grau pode dispor, quando a sua natureza e relevância o justifique, da colaboração da comissão científico-pedagógica, cuja dimensão e composição deve refletir as áreas científicas dominantes em que se organiza o curso não conferente de grau e o número de estudantes nele matriculados e inscritos.
- 2 -A comissão científico-pedagógica de curso não conferente de grau é constituída nos termos do artigo 44.º, com as necessárias adaptações.
Artigo 51.º — Comissão científico-pedagógica dos cursos não conferentes de grau académico
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