1 -Têm acesso a esta época de exames os estudantes que ainda não tenham obtido aprovação à unidade curricular, desde que cumpram as condições de acesso a exame final estabelecidas na ficha de unidade curricular, e estejam regularmente inscritos nesse ano letivo e nessa mesma unidade curricular.
2 -Os estudantes candidatos a melhoria de classificação têm acesso a esta época, de acordo com o estabelecido no art. 23.º
3 -Não existem limitações quanto ao número de exames que podem ser realizados em cada época de recurso.
4 -O acesso ao exame de recurso está sujeito a inscrição, até um dia antes da realização do mesmo.