Homologação, pelo presidente do IPL, do Regulamento para a Criação, Alteração e Extinção de Cursos da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa
Objeto e Âmbito
O presente regulamento estabelece as regras relativas à criação, alteração e extinção de ciclos de estudo conferentes, ou não, de grau da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa (ESD).
Procedimento Operacional para a Criação, Alteração e Extinção de Cursos das Unidades Orgânicas
As regras referidas no artigo 1.º constam de um Procedimento Operacional para a Criação, Alteração e Extinção de Cursos da ESD detalhadamente estabelecido em anexo ao presente regulamento e dele fazem parte integrante.
Casos omissos
Os casos omissos e as dúvidas que possam vir a ser suscitadas no âmbito do presente regulamento e do procedimento operacional em anexo serão objeto de análise e decisão pelo(a) Diretor(a) da ESD.
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da respetiva publicação no Diário da República.
ANEXO
Procedimento Operacional para a Criação, Alteração e Extinção de Cursos da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa
(ver documento original)
311010161