- 1 -Podem ser distinguidos e premiados todos os estudantes que estejam, ou tenham estado, matriculados e inscritos na Universidade dos Açores.
- 2 -Os estudantes matriculados e inscritos à data da distinção ou da atribuição do prémio têm de ter a sua situação escolar e de propinas regularizada e não podem estar a cumprir qualquer sanção resultante de ação disciplinar.