- 1 -O presente regulamento estabelece as regras de gestão e de utilização das infraestruturas desportivas da Universidade dos Açores, adiante designada por UAc, e cumpre com o disposto na legislação em vigor.
- 2 -Consideram-se infraestruturas desportivas da UAc todas as instalações e espaços livres destinados à prática da atividade física e desportiva, de natureza letiva, recreativa ou competitiva.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 29/05/2019
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Em vigor desde 29/05/2019