- 1 -O responsável operacional responde pelo grupo de participantes nas atividades e garante o respeito destes pelo disposto no regulamento, e nas normas específicas de utilização das infraestruturas.
- 2 -Cabe ao responsável operacional relatar a existência de qualquer incidente ou anomalia que registe no âmbito do contrato em vigor.
Artigo 10.º — Responsável operacional
Vigente desde: 29/05/2019
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Em vigor desde 29/05/2019