1 -São excluídos do processo de candidatura, em qualquer momento, os candidatos que:
a)Não instruam devidamente as suas candidaturas com os documentos obrigatórios identificados no Edital de Abertura;
b)Prestem falsas declarações ou não comprovem adequadamente as que prestarem;
c)Infrinjam as disposições fixadas por este regulamento e/ou pelo Edital de Abertura.
2 -Verificando-se alguma das causas de exclusão previstas no número antecedente, ou outras que determinem a exclusão da candidatura, os candidatos serão notificados, por via eletrónica, da exclusão ou da necessidade de correção nos termos e prazos definidos para o efeito.
3 -Caso o candidato seja notificado e não proceda à correção prevista no número anterior, no prazo concedido para o efeito, confirma-se a causa de exclusão.
4 -Para a análise e verificação da existência de alguma das causas de exclusão, e correspondente notificação, é competente a Equipa de Admissões.