1 -Os candidatos ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor devem dirigir um requerimento ao Conselho Científico da UAb, formalizando a sua candidatura.
2 -O requerimento de candidatura deve ser instruído com os seguintes elementos:
a)Documento comprovativo de que o candidato reúne as condições de acesso a que se refere o artigo anterior;
b)Curriculum vitae atualizado;
c)Indicação do ramo de conhecimento e da especialidade científica do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor a que se candidata, tendo em consideração os ramos e as especialidades em que a UAb confere o grau de doutor;
d)Plano preliminar de investigação, com indicação dos seus fundamentos científicos, metodologia a utilizar e objetivos a alcançar;
e)Indicação do orientador ou orientadores propostos, salvo se o candidato se apresentar sob sua exclusiva responsabilidade;
f)Declaração do orientador da tese aceitando responsabilizar-se por esta tarefa, informando, também, sobre a disponibilidade de meios materiais adequados à realização do trabalho proposto ou indicando, em alternativa, instituições nacionais ou estrangeiras que, dispondo desses meios, concordam em colaborar;
g)Outros documentos que possam estar previstos nos programas do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor e no respetivo despacho de abertura;
h)No caso de o ciclo de estudos contemplar a realização de um curso de doutoramento, os candidatos estão dispensados de apresentar os documentos referidos em d), e) e f).
3 -Os prazos de candidatura e o número de vagas de cada curso de doutoramento são anualmente fixados por despacho do Reitor, depois de aprovados em Conselho Científico da UAb, mediante proposta dos coordenadores dos cursos.