- 1 -Os estudantes matriculam-se e inscrevem-se no ciclo de estudos conducentes ao grau de doutor, para que foram selecionados, nos prazos estabelecidos no despacho de abertura.
- 2 -A falta de inscrição impede os estudantes de prosseguirem os estudos.
- 3 -Não há prescrição do direito à inscrição nos cursos de 3.º ciclo (doutoramento).