- 1 -No prazo de 30 dias, a contar da data de receção do requerimento de admissão a prestação de provas, o Conselho Científico da UAb decide sobre a admissão do candidato às provas públicas de doutoramento, propondo ao Reitor o júri a nomear.
- 2 -No caso de indeferimento, a deliberação deve ser fundamentada, com indicação expressa dos motivos que levaram à decisão.