- 1 -Os cursos são lecionados em regime de ensino a distância, na modalidade de classe virtual, com a eventual exceção de unidades curriculares especificamente identificadas no respetivo guia de curso, que poderão funcionar em regime misto.
- 2 -A Universidade Aberta não se encontra abrangida pelo regime de prescrições, previsto na Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, com as alterações da Lei n.º 49/2008, de 30 de Agosto.