1 -Para cada curso existe um guia científico-pedagógico, disponível para consulta no portal da UAb, onde constam, obrigatoriamente, o plano de estudos em vigor e todos os elementos definidos pelo Modelo Pedagógico Virtual da UAb. Poderão ainda ser incluídas no guia as normas adicionais específicas de cada curso que não estejam contempladas no Regulamento Geral.
2 -Os guias específicos dos cursos deverão ser aprovados pelo Conselho Coordenador do Departamento e homologados pelo Reitor, ou por quem dele receba delegação de competências para esse fim.