1 -A frequência com aproveitamento de um curso de ALV confere o direito a um certificado de formação, a emitir pela UAb.
2 -A frequência com aproveitamento de parte de um curso de ALV confere o direito a uma declaração de frequência, emitido a pedido expresso do interessado.
3 -A frequência com aproveitamento de um curso de pós-graduação confere o direito a um Diploma de Estudos Pós-Graduados, emitida a pedido do interessado mediante o pagamento do respetivo emolumento.
4 -A frequência com aproveitamento de parte de um curso de ALV que seja constituído por vários módulos ou unidades curriculares confere o direito a uma certidão de aprovação em unidades curriculares, emitida a pedido do interessado mediante o pagamento do respetivo emolumento.