1 -As eleições para Presidente do CC/ICAAM e para Coordenador dos Grupos de Investigação são realizadas por escrutínio secreto, sendo eleito o candidato com maior número de votos, segundo as regras constantes no Anexo 6 deste Regulamento.
2 -Os candidatos são os membros que preenchem as condições de elegibilidade e que divulgam junto dos eleitores, até 10 dias úteis antes da data da eleição, uma declaração de intenções relativa ao mandato a que se candidatam. No caso de não ser apresentada nenhuma declaração de intenções, os candidatos serão todos os membros considerados elegíveis.
3 -Todos os mandatos têm a duração de três anos e coincidem com os do Diretor.