- 1 -[...]
- 2 -[...]
- 3 -O registo definitivo caduca ao fim de cinco anos após a sua realização original.
- 4 -[...]
- 5 -É admitida a mudança de título da dissertação, a requerimento do doutorando, mediante parecer positivo do orientador e comunicação aos competentes serviços da Faculdade.