São competências genéricas da Divisão:
- a)Analisar, avaliar e tratar a informação recebida sobre o estado físico ou funcional dos edifícios, equipamentos e infraestruturas municipais a cargo da Divisão;
- b)Estudar e propor planos de manutenção corrente e periódica dos edifícios, equipamentos e infraestruturas a cargo da Divisão;
- c)Promover a elaboração de pequenos estudos de intervenção na conservação e manutenção de edifícios, equipamentos e infraes-
truturas;
- d)Coordenar e assegurar as obras de conservação a executar por administração direta, em edifícios municipais e respetivos equipamentos, fontes ornamentais e outros elementos decorativos em espaço público, parques infantis, iluminação decorativa e infraestruturas de rega em espaços verdes municipais, tendo em atenção as instruções e procedimentos de trabalho;
- e)Coordenar e assegurar as obras de conservação a executar por administração direta em estradas, arruamentos, caminhos, praças, largos, passeios, valetas, aquedutos e redes de águas pluviais, tendo em atenção as instruções e procedimentos de trabalho;
- f)Coordenar a unidade de Estaleiros Municipais e assegurar o serviço de apoio de geral às restantes Divisões;
- g)Analisar, informar e fiscalizar a execução de infraestruturas em domínio municipal por entidades exteriores à Câmara Municipal;
- h)Prestar apoio técnico e operativo a trabalhos executados pelas juntas de freguesia;
- i)Gerir as obras executadas nas componentes da qualidade técnica e do controlo de produções e custos financeiros;
- j)Elaborar e avaliar os relatórios das atividades da Divisão e propor atividades de melhoria;
- k)Elaborar, gerir e manter atualizadas bases de dados de custos unitários analíticos das atividades afetas à Divisão;
- l)Estudar e propor a contratação exterior de serviços de manutenção para casos em que se verifique a sua especial necessidade e/ou especificidade.