1 -A Medalha de Mérito é atribuída a pessoas singulares ou coletivas que tenham prestado serviços relevantes à U.Porto, em especial as que se tenham destacado pelo mérito excecional do seu trabalho, assumido cargos de elevada responsabilidade ou contribuído significativamente para o prestígio externo da U.Porto.
2 -Esta distinção apenas pode ser concedida a:
a)Antigos membros dos Órgãos de Governo e de Supervisão da U.Porto;
b)Trabalhadores ou antigos trabalhadores da U.Porto;
c)Pessoas coletivas participadas pela U.Porto no seu capital social, fundo associativo ou património.