São revogados:
- a)O Estatuto do Professor Emérito da Universidade do Porto aprovado pela Deliberação n.º 126/2004 da Secção Permanente do Senado da U.Porto, publicado no Diário da República n.º 29/2004, Série II, de 4 de fevereiro;
- b)O Regulamento de Atribuição da Medalha de Mérito da U.Porto, de 20 de janeiro de 2010, aprovado pelo Despacho n.º GR.06/01/2010, de 21 de janeiro, do Reitor da U.Porto;
- c)O Regulamento de Concessão do Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade do Porto aprovado pelo Despacho n.º GR.01/06/2013, de 7 de junho, do Reitor da U.Porto.