- 1 -São reconhecidos todos os títulos e distinções honoríficas da U.Porto concedidos até à entrada em vigor do presente regulamento.
- 2 -Serão atribuídos na primeira sessão solene os diplomas e insígnias referentes aos títulos ou distinções honoríficas concedidos em razão de ofício àqueles que, não tendo ainda sido agraciados, reúnam os respetivos requisitos de atribuição.