Art.º 2 · Despacho n.º 5580/2020 — Atribuição de títulos e distinções

1 -Os títulos e distinções são concedidos por proposta ou em razão de ofício.
2 -É competência do Reitor a atribuição de títulos e distinções.
3 -A concessão de títulos e distinções pode ser realizada oficiosamente ou mediante proposta do Conselho Científico de cada uma das unidades orgânicas da U.Porto.
4 -A atribuição de títulos e distinções honoríficas é precedida de audição do Senado e publicitada na página eletrónica da Universidade.
5 -A atribuição de títulos e distinções honoríficas e das respetivas insígnias ou diplomas efetua-se, por regra, em sessão solene.

Artigo 2.º — Atribuição de títulos e distinções