1 -O plano de estudos do curso de doutoramento é definido pela Coordenação Científica do curso e aprovado pelo Conselho Científico do IST sendo composto por unidades curriculares selecionadas em curso conducente a Diploma de Estudos Avançados (DEA).
2 -Num DEA poderão ser creditadas até 9 ECTS de unidades de crédito por atividades ou formação anterior, sob proposta do(s) orientador(es) científico(s) do estudante e do coordenador do ciclo de estudos, e homologação pelo Conselho Científico.
3 -Excecionalmente em casos propostos e devidamente fundamentados pelo(s) orientador(es) científico(s) do estudante e pelo coordenador do ciclo de estudos, e homologado pelo Conselho Científico, o estudante poderá ficar dispensado do DEA.
4 -A conclusão de um curso de doutoramento de um ciclo de estudos conducente ao grau de doutor confere o direito à atribuição de um DEA do IST, no domínio do curso, no ramo de conhecimento ou numa sua especialidade adequada ao domínio de estudo.