Art.º 10 · Despacho n.º 5708/2020 — Organização dos Serviços da Reitoria

1 -Os Serviços da Reitoria devem assegurar o apoio processual, administrativo e de natureza técnica especializada ao Reitor, aos vice-reitores, aos pró-reitores e ao Administrador da Universidade.
2 -Os Serviços da Reitoria integram as seguintes unidades de serviços:
1. a)Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna;
2. b)Gabinete de Assessoria Jurídica;
3. c)Gabinete de Processos Académicos;
4. d)Gabinete de Comunicação e Imagem;
5. e)Gabinete de Projetos Especiais;
6. f)Núcleo de Acreditação e Catalogação de Cursos.
3 -Os Serviços da Reitoria incluem também o Gabinete do Reitor e os serviços de assessoria dos vice-reitores e pró-reitores, que integram especialistas com formação superior em diversos domínios técnicos.
4 -O Gabinete do Reitor é dirigido pelo Chefe de Gabinete, equiparado a cargo de direção intermédia de 1.º grau, livremente nomeado e exonerado pelo Reitor, a quem compete, nomeadamente:
1. a)Assegurar a comunicação com os serviços de assessoria dos restantes membros da equipa reitoral e do Administrador, com os órgãos e as unidades da Universidade e com organismos e entidades externas, com vista ao desenvolvimento das atividades do Reitor;
2. b)Prestar o apoio técnico necessário à preparação de reuniões e audiências solicitadas ao Reitor;
3. c)Assegurar a prestação de serviços especializados de assessoria ao Reitor com informações e elaboração de pareceres, estudos e outros documentos sobre assuntos no âmbito das suas competências;
4. d)Promover a tramitação e controlo dos processos de contratação, colaboração e cooperação de docentes e investigadores submetidos à apreciação do Reitor.
5 -O corpo técnico dos serviços da Reitoria integra profissionais com competências, sobretudo, em secretariado e em domínios técnicos especializados.

Artigo 10.º — Organização dos Serviços da Reitoria

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