- 1 -O presente regulamento aplica-se a todas as Unidades Curriculares (UC) do Curso de Licenciatura em Dança ministradas pela ESD.
- 2 -As normas deste regulamento aplicam-se a todos/as os/as estudantes, incluindo aqueles abrangidos por regimes especiais previstos na lei.
Artigo 3.º — Âmbito de Aplicação
Vigente desde: 04/05/2026
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Em vigor desde 04/05/2026