1 -Na prossecução dos seus objetivos de apoio social, os Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, adiante designados por SASIPCA, prestam aos estudantes serviços no domínio do alojamento em Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, doravante designadas de Residências.
2 -O presente regulamento define o processo de concessão de alojamento nas Residências, fixando as regras e procedimentos, bem como direitos e deveres dos residentes.
3 -As Residências visam garantir aos residentes o acesso ao alojamento e proporcionar condições de estudo e de bem-estar, estabelecendo um ambiente académico enriquecedor e promovendo a diversidade de culturas e a interação social entre os residentes.
4 -As Residências destinam-se ao alojamento da comunidade académica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA).
5 -Desde que devidamente autorizados, poderão beneficiar do serviço das Residências pessoas não pertencentes à comunidade académica do IPCA.
6 -Em período de férias letivas, as Residências podem ainda ser utilizadas por terceiros mediante acordos celebrados com os SASIPCA.