1 -Pode candidatar-se a alojamento nas Residências o estudante matriculado e inscrito num dos cursos e ciclo de estudos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave que, pelas suas condições socioeconómicas, pela distância ou dificuldade de transporte, não possa residir com o agregado familiar durante o ano letivo necessitando de alojamento para prosseguir estudos, sendo dada preferência aos estudantes bolseiros deslocados.
2 -As Residências podem ainda ser utilizadas pela restante comunidade académica ou por terceiros, nomeadamente:
a)Estudantes de outras instituições de ensino superior, nomeadamente estrangeiras, com as quais o IPCA haja firmado protocolo de cooperação garantindo o alojamento durante o período de frequência do curso;
b)Docentes e Investigadores do IPCA;
c)Funcionários do IPCA,
d)Convidados do IPCA ou das suas Unidades Orgânicas;
e)Bolseiros de investigação do IPCA;
f)Terceiros, desde que devidamente autorizados e/ou com as quais o IPCA haja firmado acordos de cooperação nesse sentido.
3 -Anualmente, os SASIPCA reservarão o número de camas indispensáveis aos estudantes referidos alínea a), do n.º 2, para dar cumprimento aos acordos resultantes de Programas de Mobilidade de Estudantes.
4 -Por despacho do Presidente do IPCA, ouvido o Conselho de Ação Social, poderá ser feita anualmente uma reserva de camas para as situações previstas nas alíneas b) a e) do n.º 2.