Artigo 5.º — Símbolos, insígnias e comemorações

Vigente desde: 11/06/2021

1 -O ISCAC adota bandeira, logótipo, timbre e outra emblemática própria, articulada com a do IPC e das restantes unidades orgânicas.
2 -O dia do ISCAC é o dia 11 de maio.
3 -O dia de abertura oficial do ano letivo é fixado anualmente pelo presidente do IPC.

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Em vigor desde 11/06/2021