1 -O Conselho pedagógico é composto por vinte membros, com igual número de representes do corpo docente e do corpo discente.
2 -Os corpos discente e docente serão compostos por:
a)Sete representantes dos cursos do primeiro ciclo de formação;
b)Um representante dos cursos do segundo ciclo de formação;
c)Um representante dos cursos do terceiro ciclo de formação;
d)Um representante dos CTeSP.
3 -Sempre que não existam discentes e docentes representantes de um contingente das alíneas c) e d), o lugar será afeto aos representantes do contingente da alínea a).