- 1 -Os membros do Conselho pedagógico perdem o mandato nos termos do n.º 1 do artigo 14.º
- 2 -As vagas ocorridas nos termos do número anterior são preenchidas de acordo com o n.º 2 do artigo 14.º ou, se a ocorrência de sucessivas substituições houver esgotado as listas de suplentes, com o n.º 3 do referido artigo.