Art.º 68 · Despacho n.º 5798/2021 — Serviços e âmbito de ação

1 -Sem prejuízo do estabelecido no artigo 67.º, são Serviços do ISCAC, nomeadamente:
1. a)Serviço de Gestão Académica - SGA;
2. b)Serviço de Administração e Finanças - SAF;
3. c)Serviço de Recursos Humanos - SRH;
4. d)Serviço de Assessoria Jurídica - SAJ;
5. e)Serviço de Logística e Apoio às Aulas - SLAA;
6. f)Serviço de Secretariado de Direção - SSD;
7. g)Serviço de Tecnologias e Sistemas de Informação e Comunicação - STSIC;
8. h)Biblioteca;
9. i)Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais - GESP;
10. j)Gabinete da Qualidade - GQ;
11. k)Gabinete de Relações Internacionais - GRI;
12. l)Gabinete de Comunicação e Imagem - GCI.
2 -O Serviço de Gestão Académica exerce a sua ação no que respeita às atividades discentes e integra:
1. a)O setor de alunos, que trata, nomeadamente, dos processos individuais dos estudantes, das propinas e matrículas;
2. b)O setor pedagógico, que trata, nomeadamente dos processos curriculares e dos processos de ingresso e mobilidade.
3 -O Serviço de Administração e Finanças exerce a sua ação nos domínios da administração financeira e patrimonial e integram:
1. a)O setor de contabilidade, património e tesouraria, que trata, nomeadamente de assegurar o acompanhamento da execução orçamental, de instruir processos para o registo da receita e da despesa, de controlar e registar as receitas e recebimentos, de proceder à emissão e registo de meios de pagamento e da gestão do inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis da unidade orgânica;
2. b)O setor de economato e aprovisionamento que exerce a sua ação ao nível da aquisição, reposição e armazenamento de bens, serviços e empreitadas.
4 -O Serviço de Recursos Humanos trata, nomeadamente, dos processos de recrutamento e contratação, controlo e gestão da assiduidade e instrução de processos para processamento de vencimentos e outros abonos.
5 -O Serviço de Assessoria Jurídica presta apoio jurídico especializado.
6 -O Serviço de Logística e Apoio às Aulas exerce a sua ação ao nível da manutenção de instalações e equipamentos e gestão de espaços e apoio às aulas.
7 -O Serviço de Secretariado de Direção presta apoio funcional e administrativo aos órgãos de gestão da escola.
8 -O Serviço de Tecnologias e Sistemas de Informação e Comunicação exerce a sua ação ao nível da gestão e atualização de todos os bens informáticos, de comunicação e audiovisuais e da gestão e desenvolvimento dos sistemas de informação.
9 -A Biblioteca trata da aquisição, da catalogação, da disponibilização e da manutenção de elementos bibliográficos e de suporte multimédia, bem como assegura os processos de intercâmbio de informação e de documentação.
10 -O Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais exerce a sua ação no âmbito de estágios extracurriculares e profissionais, bem como a promoção do emprego e saídas profissionais.
11 -O Gabinete de Relações Internacionais trata da gestão da gestão e dinamização dos processos de mobilidade e cooperação internacional.
12 -O Gabinete de Comunicação e Imagem exerce a sua ação nas questões respeitantes ao marketing institucional, às relações públicas e à comunicação interna e externa da unidade orgânica.
13 -O Gabinete da Qualidade exerce a sua ação no domínio da implementação, acompanhamento e garantia do Sistema Interno de Garantia da Qualidade (SIGQ) do IPC.

Artigo 68.º — Serviços e âmbito de ação

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