O Prémio Autárquico abrange as práticas, programas ou projetos implementados neste século, em fase de implementação ou a implementar em prazo estabelecido, em território português, com a participação, envolvimento ativo e relevância demonstrada, nas respetivas comunidades e envolvente, e é atribuído, de acordo com o previsto no artigo 1.º, em cada uma das seguintes categorias:
- a)«Coesão Social e Comunitária» - visa distinguir práticas, programas ou projetos que tendo por inspiração memórias e ensinamentos decorrentes do Holocausto, e/ou desenvolvidos em torno de valores universais, humanismo e justiça, contribuam para a coesão social de comunidades, localidades e territórios;
- b)«Artes, Património e outros domínios Culturais» - visa distinguir práticas, programas, projetos, símbolos e obras materiais e imateriais que tendo por inspiração memórias e ensinamentos decorrentes do Holocausto, e/ou desenvolvidos em torno de valores universais de humanismo e de justiça, sejam fatores de identificação, agregação e reconhecimento pelas respetivas comunidades e valorização pela diferenciação, de localidades e territórios;
- c)«Modelar o Futuro sobre memórias e experiências vivas» - visa distinguir práticas, programas ou projetos que tendo por inspiração memórias e ensinamentos decorrentes do Holocausto, e/ou desenvolvidos em torno de valores universais de humanismo e justiça, sejam objetivamente projetados como contributos impressivos para cimentar uma coesão social duradoura de comunidades, localidades e territórios;
- d)«Diferenciação, inovação, criatividade» - visa distinguir práticas, programas ou projetos de natureza experimental e de livre criação que tendo por inspiração memórias e ensinamentos decorrentes do Holocausto, e/ou desenvolvidos em torno de valores universais, humanismo e justiça, contribuam, através das dinâmicas geradas, para promover a coesão social de comunidades, localidades e territórios;
- e)«Fazer Acontecer» - visa distinguir práticas, programas ou projetos de iniciativa jovem que tenham por objeto promover mundovisões marcantes em torno dos valores consagrados no Prémio e assentes em ações de partilha, sensibilização e envolvimento das comunidades em geral e da juventude, em particular.