Art.º 15 · Despacho n.º 580/2002 (2.ª série)

1 -Podem ser membros do Núcleo:
1. a)Membros do corpo docente da Universidade da Madeira que manifestem interesse nesse sentido, desde que com a aprovação do responsável da unidade a que pertencem, bem como com a aprovação do domínio em que se pretendem integrar e qualquer recusa deverá ser alvo de justificação sujeita à ratificação do conselho da Universidade;
2. b)Pessoas externas à Universidade da Madeira, desde que doutorados, ou candidatos a doutoramento pela Universidade da Madeira, com orientação de membros do Núcleo do corpo docente da UMA, ou ainda membros de projectos de investigação que sejam coordenados por membros do Núcleo.
2 -No caso de elementos externos à Universidade, estes devem ser propostos por um mínimo de dois elementos já pertencentes ao Núcleo, podendo um deles ser júnior.
3 -Podem ser consideradas, apenas a título excepcional, pessoas que não preencham nenhuma das duas condições acima mencionadas, mas que sejam imprescindíveis para trabalhos pontuais a levar a efeito pelo Núcleo, estando em qualquer dos casos a sua admissão sujeita à apresentação de proposta ao Núcleo que, a ser aprovada, deverá necessariamente ser submetida ao conselho da Universidade, só produzindo efeitos após ratificação dessa decisão pela Reitoria.
4 -São membros seniores todos os doutorados que a ele pertencerem, quer sejam ou não membros do corpo docente da Universidade da Madeira e os equiparados.
5 -São membros juniores os não doutorados nem equiparados.
6 -Cabem aos membros seniores tarefas de liderança de projectos de investigação e de formação de docentes, tarefas de avaliação científica e tarefas de decisão no plano organizacional e financeiro.

Artigo 15.º

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