Art.º 7 · Despacho n.º 581/2002 (2.ª série) — Natureza das secções

1 -As Secções do Departamento constituem áreas diferenciadas do conhecimento e agrupam estruturas, docentes e investigadores.
2 -Cada Secção assegura o ensino das disciplinas e a orientação dos estágios pedagógicos que estejam no seu domínio científico, acompanha a actividade dos alunos que nela estejam incluídos em projectos de investigação e providencia o cumprimento das obrigações dos funcionários que nela prestem serviço.
3 -Cada Secção terá um professor ou investigador, nomeado pela comissão científica, responsável pela sua coordenação e desenvolvimento.

Artigo 7.º — Natureza das secções