1 -A aprovação no processo de avaliação permite a candidatura à matrícula e inscrição no curso de licenciatura para o qual foi realizado, dentro dos prazos definidos, e mediante o pagamento das taxas e emolumentos devidos previstos na Tabela de Emolumentos do IPL em vigor.
2 -Integram obrigatoriamente o processo individual do estudante todos os documentos relacionados com a realização das provas de ingresso específicas, incluindo as provas escritas efetuadas.