1 -A autoavaliação consiste em disponibilizar ao avaliador toda a informação que o avaliado considere relevante para o processo de avaliação.
2 -A autoavaliação é um direito do avaliado mas o não fornecimento de informação relativamente a algum parâmetro de avaliação conduzirá à assunção de ausência de atividade relativamente a esse parâmetro.
3 -O modo como se concretiza a autoavaliação é regulamentado em cada unidade orgânica.
4 -A autoavaliação de cada avaliado deverá ser acessível a todos os docentes da unidade orgânica.