Art.º 19 · Despacho n.º 6052/2017 — Comissão Coordenadora de Avaliação da Escola

1 -Em cada Escola funciona uma Comissão Coordenadora de Avaliação (CCA da Escola), com a seguinte composição:
1. a)O Diretor da Escola, que preside;
2. b)O Presidente do Conselho Pedagógico;
3. c)O Presidente do Conselho Científico, ou do Técnico-Científico;
4. d)Dois professores da Escola, designados pelo Conselho Consultivo da Escola.
2 -Compete à CCA da Escola:
1. a)Nomear os avaliadores, nos termos do artigo 18.º;
2. b)Indicar o(s) avaliador(es) nos casos em que a avaliação seja feita por ponderação curricular, nos termos do artigo 5.º;
3. c)Preparar o processo de avaliação e divulgá-lo por avaliadores e avaliados.

Artigo 19.º — Comissão Coordenadora de Avaliação da Escola