- 1 -A homologação dos resultados de avaliação do desempenho é da competência do Reitor ou do Vice-Reitor com competência delegada como definido no artigo 75.º do RPI-UM.
- 2 -Após homologação, as avaliações são remetidas à CCA-PI-EM, que dará conhecimento das mesmas aos avaliadores e notificará os avaliados.