- 1 -A colaboração poderá cessar, a qualquer tempo, por iniciativa de Ciências, quando se verifique que o aposentado violou qualquer dever a que esteja adstrito.
- 2 -A colaboração poderá cessar, por iniciativa do aposentado, a qualquer tempo, ou com a antecedência mínima de três meses quando for responsável por um projeto de investigação.