Art.º 4 · Despacho n.º 6086/2026 — Unidades Orgânicas Flexíveis Integradas em Unidades Orgânicas Nucleares

As unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades orgânicas nucleares são as seguintes:

1 -Integradas na Direção Municipal de Projetos Especiais e Investimento:
1. a)Divisão de Atividades Económicas e Investimento, que inclui a Direção Intermédia de 3.º Grau - InvestMatosinhos;
2. b)Divisão de Turismo;
3. c)Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Candidatura.
2 -Integradas na Direção Municipal de Serviços Partilhados:
1. a)Divisão Loja do Munícipe.
3 -Integradas no Departamento de Sistemas de Informação:
1. a)Divisão de Aplicações Informáticas e Inovação;
2. b)Divisão de Redes e Comunicações;
3. c)Direção Intermédia de 3.º Grau - Centro de Gestão e Inteligência Urbana.
4 -Integradas no Departamento Jurídico:
1. a)Divisão de Assuntos Jurídicos;
2. b)Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações.
5 -Integradas no Departamento de Recursos Humanos:
1. a)Divisão de Gestão de Recursos Humanos;
2. b)Divisão de Desenvolvimento Organizacional;
3. c)Divisão de Recrutamento e Gestão de Carreiras.
6 -Integradas no Departamento Financeiro:
1. a)Divisão de Gestão Financeira, que inclui a Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Receita;
2. b)Divisão de Contratação Pública;
3. c)Divisão de Contabilidade;
4. d)Divisão de Gestão Patrimonial.
7 -Integradas no Departamento de Cultura:
1. a)Divisão de Cultura e Museus, que inclui a Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Museus e Património;
2. b)Divisão de Bibliotecas e Arquivo;
3. c)Divisão do Teatro Municipal.
8 -Integradas no Departamento de Educação, Desporto e Juventude:
1. a)Divisão de Inovação Educativa e Pedagógica;
2. b)Divisão de Gestão da Rede Escolar;
3. c)Divisão de Recursos Educativos, que inclui a Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Pessoal Não-Docente;
4. d)Divisão de Desporto, Juventude e Voluntariado que inclui a Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Desporto;
9 -Integradas no Departamento de Intervenção Social:
1. a)Divisão de Promoção Social e Saúde;
2. b)Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS).
10 -Integrada na Direção Municipal de Obras, Ambiente e Conservação:
1. a)Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Integração Operacional.
11 -Integradas no Departamento de Conservação:
1. a)Divisão de Conservação do Espaço Público e Sistema Pluvial;
2. b)Divisão de Gestão Operacional de Transito e do Domínio Público Municipal;
3. c)Divisão de Edifícios Municipais;
4. d)Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Gestão de Edifícios Escolares;
5. e)Divisão de Equipamentos;
6. f)Divisão de Sustentabilidade e Transição Energética.
12 -Integradas no Departamento de Ambiente:
1. a)Divisão de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana;
2. b)Divisão de Monitorização e Sensibilização Ambiental;
3. c)Divisão de Estrutura Verde Municipal;
4. d)Divisão de Inovação Ambiental e Sustentabilidade;
5. e)Unidade de Gestão de Cemitérios e Tanatório.
13 -Integradas no Departamento de Obras:
1. a)Divisão de Projetos e Promoção de Obras;
2. b)Divisão de Gestão de Obras.
14 -Integradas no Departamento de Planeamento:
1. a)Divisão de Planeamento;
2. b)Divisão de Mobilidade.
15 -Integradas no Departamento de Urbanismo:
1. a)Divisão de Gestão Urbanística;
2. b)Divisão de Controlo Sucessivo das Operações Urbanísticas.
16 -Integradas na Proteção Civil (Departamento):
1. a)Divisão de Gestão de Riscos;
2. b)Divisão de Prevenção.
17 -Integrada na Polícia Municipal e Fiscalização (Departamento):
1. a)Divisão de Fiscalização Municipal;
2. b)Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Gestão de Processos.

Artigo 4.º — Unidades Orgânicas Flexíveis Integradas em Unidades Orgânicas Nucleares

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