- 1 -O número de vagas, o prazo de candidatura à matrícula e o prazo de inscrição são antecipadamente fixados pelos órgãos legal e estatutariamente competentes da ESAD e divulgados através do site da sua internet como previstos no regime jurídico do Estudante Internacional.
- 2 -O número de vagas, com respetiva fundamentação, é comunicado, em cada ano, à Direção-Geral do Ensino Superior.