Art.º 1 · Despacho n.º 6140/2025 — Natureza jurídica e missão

1 -A Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria, adiante designada por ESECS ou por Escola, é uma unidade orgânica de ensino e investigação do Instituto Politécnico de Leiria (Politécnico de Leiria), inclusiva, responsável direta pelo desenvolvimento de atividades académicas, e vocacionada para o ensino superior, para a produção e difusão de conhecimento, para a criação, partilha e difusão da cultura, da ciência, da tecnologia e das artes, para a investigação e inovação e para o desenvolvimento, nas áreas da educação e das ciências sociais.
2 -A ESECS promove a internacionalização das suas atividades e a mobilidade efetiva da sua comunidade, tanto a nível nacional como internacional, designadamente no espaço europeu de ensino superior e na comunidade de países e regiões de língua oficial portuguesa.
3 -A ESECS participa em atividades de ligação à sociedade, designadamente de difusão e partilha de conhecimento, assim como de valorização económica, social e cultural do conhecimento científico e artístico.

Artigo 1.º — Natureza jurídica e missão