- 1 -O CEL integra-se na orgânica da Universidade do Minho constituindo uma Unidade Cultural da Universidade, nos termos previstos nos respetivos Estatutos da Universidade do Minho.
- 2 -O CEL tem a sua sede no Museu Nogueira da Silva, sito na Avenida Central, n.º 49 a 65, na cidade de Braga.
- 3 -Por despacho do Reitor da UMinho, podem ser afetos à CEL outros espaços da UMinho para o desenvolvimento da sua missão e objetivos.