Artigo 18.º — [...]

Vigente desde: 05/06/2023

1 -(Revogado.)
2 -O processo de candidatura deverá ser instruído com os seguintes documentos e/ou elementos:
1. a)(Revogada.)
2. b)[...];
3. c)[...];
4. d)[...];
5. e)[...];
6. f)[...];
7. g)[...];
8. h)[...];
9. i)A publicação no Diário da República do plano de estudos do curso (no qual esteve inscrito).
3 -(Revogado.)
4 -[...].
5 -[...]:
1. a)[...];
2. b)[...];
3. c)[...];
4. d)O candidato poderá ter de apresentar outra documentação adicional, entendida como conveniente, pelas UOE.
6 -[...].
7 -[...].

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 05/06/2023